Mesa de Diálogo com Gestores Públicos e Representantes de Entidades de Pesquisa Debate Políticas de Sementes no Semiárido

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Na programação do segundo dia da VI Festa Estadual das Sementes da Paixão, na tarde desta quinta-feira (15), em Arara-PB, aconteceu a mesa “Diálogo com as políticas de sementes no Semiárido, avanços e desafios para construção de políticas publicas”. A mesa reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Glória Batista, da coordenação da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), coordenou o debate. Ela iniciou reafirmando a importância da realização das Festas: “Cada festa é um elo de continuidade do nosso trabalho. Nas festas nós refletimos a nossa história e construímos o nosso futuro, porque o tempo não para. Não poderíamos fazer uma festa só para pensar nos nossos acúmulos, precisamos também olhar os nossos desafios”, disse.

Carta política – Antes do início das falas, os jovens Alex Barbosa do GT de Juventude do Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar e Mônica Lourenço, da Comissão de Jovens do Polo da Borborema, fizeram a leitura da carta política da VI FESP. O documento traz as principais reivindicações e conquistas ao longo do processo de trabalho da ASA Paraíba em torno da preservação e conservação das sementes crioulas que, segundo a carta “esse patrimônio inalienável constitui um bem comum, indispensável para a convivência com o Semiárido em bases agroecológicas para a garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional e para enfrentar as mudanças climáticas”.

A carta também faz uma referência à Semana Mundial da Alimentação, período em que acontece a festa: “Na semana em que é celebrado o dia mundial da alimentação, juntamos nossas forças ao Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) em defesa da comida de verdade no campo e na cidade”, continua o documento. A carta se posicionou ainda contra os ataques à democracia na conjuntura atual: “Nos manifestamos contra qualquer ameaça à democracia e a retirada de direitos duramente conquistados. Reafirmamos a necessidade de continuarmos ativos e vigilantes, mantendo a disposição para lutar em defesa dos princípios democráticos e pela agroecologia”.

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O primeiro convidado da mesa a falar foi Lenildo Morais, Secretário de Agricultura Familiar da Paraíba. O gestor saudou a iniciativa de se promover espaços de diálogo entre o poder público e os movimentos sociais do Semiárido. O Secretário anunciou ainda iniciativas que a sua pasta está desenvolvendo no campo da agricultura familiar a exemplo da conclusão da cessão do espaço do Banco Mãe de Sementes de Lagoa Seca ao Polo da Borborema, dinâmica integrante da ASA Paraíba, onde deverá funcionar uma mini fábrica de cuscuz orgânico e livre de transgênico, com recursos do Projeto Cooperar. Também a implementação de 2 mil barragens subterrâneas no Cariri do Estado.

Lenildo Morais destacou ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado para Sementes de 2016, com um projeto com orçamento de 1,5 milhão de reais: “A prioridade deste projeto é fortalecer os bancos mães de sementes do estado da Paraíba. Pela primeira vez vamos adquirir sementes de fava, de arroz vermelho do Vale do Piancó. Queremos fazer com que as sementes de feijão e de milho que vocês produzem possam ser também adquiridas. Estamos concluindo o nosso projeto de produção de sementes e mudas crioulas para o próximo ano. O Governador não quer mais comprar sementes como as que vinham sendo compradas. A ideia é viabilizar um programa de sementes e de mudas que possam beneficiar os agricultores e agricultoras da Paraíba. Esse é o nosso compromisso, a ASA é quem vai estar conosco no dia a dia da condução desse processo”, finalizou.

A segunda fala foi a de Nair Arriel, pesquisadora da área de recursos genéticos Embrapa. Segundo a pesquisadora, a Embrapa vem ampliando o seu espaço para discutir a agroecologia, a agricultura familiar e agrobiodiversidade, o que para ele, tem sido muito importante para os pesquisadores das mais de 40 unidades da entidade no país. Ela reafirmou a necessidade de as pesquisas estarem orientadas de acordo com cada contexto local e saudou o papel dos guardiões e guardiãs de sementes: “A manutenção da biodiversidade na mão dos agricultores tem sido extremamente importante para a pesquisa. Nós estamos preocupados com a diversidade que está armazenada nos Bancos de Sementes, que estão armazenando a diversidade local. Pra nós pesquisadores, esses bancos estarem nas mãos de vocês é extremamente importante. A Paraíba é um dos estados onde está armazenada a maior diversidade de fava, junto com outros colegas, vimos percorrendo áreas aqui e vendo também que algumas espécies foram perdidas, precisamos manter essa troca porque assim estamos mantendo também a biodiversidade”, afirmou.

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Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Fernando Letti destacou em sua fala o Programa Nacional de Sementes e Mudas, explorando os seus eixos de atuação e princípios. O convidado afirmou ainda que as sementes crioulas nas mãos dos agricultores representam não só a autonomia política e as sementes em seus bancos familiares, mas também a autonomia econômica, para que essas sementes gerem renda para os agricultores.

Naidson Baptista Quintella da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) e também representando o Consea, foi o último da mesa a falar. A liderança destacou o protagonismo da Paraíba no trabalho com as sementes da Paixão e os avanços dessa trajetória, entre eles o apoio dos programas de cisternas às casas de sementes e a criação do Programa Sementes do Semiárido: “É o exercício da política e da prática do estoque de água de consumo e de produção, de comida para os animais e de sementes de grãos e de animais que tem permitido ao povo viver bem no Semiárido nos momentos difíceis. Vocês sempre fizeram isso na Paraíba, é o que fazem, é o que celebram, vejam que isto aqui não é um encontro, é uma festa. Celebrar conquistas e se comprometer com o futuro”. Naidson destacou ainda a pesquisa com 10 variedades de milho feita na Paraíba em parceria com a Embrapa Tabuleiros Costeiros que mostrou que as sementes dos agricultores apresentaram um resultado igual ou superior ao das variedades comerciais.

“Sementinhas da Paixão” – Após a mesa, houve uma apresentação da ciranda infantil da VI FESP, espaço lúdico dedicado ao cuidado dos filhos e filhas dos participantes do evento. Cerca de 10 crianças cantaram uma música de roda, exibiram chocalhos e um cartaz produzidos com sementes e se declararam em alto som: “Somos sementinhas da paixão!!”.

Encerrando a plenária, Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA e da rede de sementes da ASA Paraíba fez a entrega de uma carta destinada à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), assinada por todos os representantes da plenária contendo a denúncia de que o milho que a companhia vende a preços subsidiados para servir de alimento para os animais é transgênico. A comprovação veio depois que um teste rápido de transgenia foi feito com resultado positivo e em seguida essa amostra foi enviada a um laboratório nacional que emitiu um laudo oficial comprovando a presença de transgênicos. A carta e o laudo foram entregues a Gustavo Guimarães, representante da Conab no evento. Segundo informação da própria companhia, apenas no ano de 2013, mais de 33 mil toneladas desses grãos foram comercializados na Paraíba, no Nordeste foram mais 400 toneladas no mesmo período.

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