Arquivo para dezembro 2015

ASA Paraíba participa de balanço sobre o primeiro ano da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

21/12/2015

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Na última sexta-feira, 18 de dezembro, representantes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) participaram de uma reunião na sede da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, em Campina Grande para realizar um balanço do primeiro ano da secretaria.

Além da ASA Paraíba, participaram representantes do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial – NEDET Seridó, da Organização Não Governamental Arribaçã de Remígio-PB, da Cooperativa da Agricultura Familiar (Coopaf) de São Sebastião de Lagoa de Roça, da Cooperativa Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Auto Promoção (Coonap) de Campina Grande, do Banco do Nordeste, da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), do Orçamento Democrático do Governo do Estado e lideranças agricultoras.

O Secretário da Agricultura Familiar, Lenildo Morais, iniciou a reunião fazendo um balanço das ações e dos desafios do primeiro ano da sua pasta. Em sua fala, o gestor colocou a crise econômica como um dos grandes desafios para o andamento das ações, pois a secretaria teve que funcionar com suplementações orçamentárias. Lenildo enumerou algumas ações da secretaria a exemplo do Cadastro Ambiental Rural junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a execução de duas mil barragens subterrâneas, o Garantia Safra no valor de mais de 9 milhões, o diálogo com o Instituto do Semiárido (INSA) para a construção de projetos de convivência com o Semiárido e com a Embrapa para experiência de captação de água, por fim o projeto de reordenamento da cultura do sisal no Curimataú dos estado.

O secretário finalizou a sua fala solicitando das entidades presentes que dessem sugestões de propostas para o Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf) do MDA. Após a fala do secretário foi aberta uma rodada de debate entre os presentes, todos eles saudaram a iniciativa dessa avaliação coletiva e elogiaram o diálogo que tem sido aberto com os movimentos sociais do campo, iniciativa fundamental para o fortalecimento das políticas públicas.

Glória Batista, coordenadora da ASA Paraíba saudou o diálogo e a boa relação da sociedade civil com a secretaria, mas cobrou uma afinação melhor entre o que está sendo desenvolvido pela secretaria nas regiões e a organização social pre-existente nos territórios citando como exemplo a construção de tantas barragens subterrâneas, se perguntando se seria a tecnologia adequada para realidades tão distintas.

A coordenadora colocou ainda a o tema da água e das sementes como prioritários: “O acesso à agua e as sementes é vital, hoje com as mudanças climáticas precisamos até redefinir o semiárido, pois temos regiões que antes a gente dizia Brejo, Agreste que hoje já não chove mais, então como olhamos para estas áreas e fazemos as políticas chegarem. Eu acho que aqui pelas nossas falas a água pode ser um tema que unifique a todos”, afirmou.

Edvan Farias, agricultor do município de São Domingos do Cariri lançou uma preocupação contra o uso irracional da água que o agronegócio vem fazendo por meio da ocupação de áreas nas margens dos rios, com uso de agrotóxicos e risco de contaminação das nascentes. Ele cobrou da secretaria de agricultura familiar um papel mais firma junto a outros órgãos do Governo do Estado no sentido de fazer um enfrentamento na defesa dos recursos naturais.

Antônio Carlos Pires de Melo, da Comissão Água da ASA Paraíba colocou a formação junto com o processo de implantação das infraestruturas, como primordial para a melhor utilização delas: “Sem a formação, sem compreender o papel e a importância daquela tecnologia dentro daquele agrossistema, não conseguiremos avançar. É preciso não só a formação de agricultores na construção das infraestruturas como a capacitação técnica das famílias para o uso e manejo dela. Precisamos estreitar o diálogo entre as experiências exitosas e a secretaria num ação comum, se não a gente corre o risco de desmoralizar aquela tecnologia”, disse.

Durante a reunião muitos participantes também citaram as obras da transposição do Rio São Francisco, para que se crie um espaço de discussão e ação em relação aos impactos negativos da obra sobre as comunidades atingidas e sobre uma auditoria para se chegar a um cronograma real do andamento da obra.

Outros assuntos debatidos foram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sementes, além da cobrança por parte dos representantes dos territórios por demandas específicas. Ficou encaminhada a reativação do Fórum Estadual da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária e a formação de um calendário de acompanhamento e de reuniões entre os movimentos e a secretaria.

 

Áurea Olímpia Figueiredo Rêgo

 

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Manifesto da ASA em Defesa da Democracia Brasileira

14/12/2015

O Brasil atravessa, no atual momento, forte crise político-institucional com enormes repercussões no campo econômico e social, o que se materializa no retorno da inflação, na paralisia econômica e aponta para um forte processo de recessão.

A culminância desta crise se manifesta, hoje, na tentativa de processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff, em tramitação no Congresso Nacional, sem que ações levadas a efeito pela Presidenta justifiquem tal medida, fato que se caracteriza como tentativa de Golpe pelos setores conservadores da política nacional capitaneados por Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e coloca em risco a democracia brasileira e o Estado de Direito.

Crescem na sociedade brasileira manifestações contrárias a esse processo retrógrado e antidemocrático. Neste sentido, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) vem somar-se às vozes de artistas, juristas, intelectuais, instituições religiosas, organizações e movimentos sindicais e sociais que, historicamente, constroem a DEMOCRACIA E O ESTADO BRASILEIRO DE DIREITO e o faz nos termos em que já se manifestou em documento distribuído na V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e, igualmente, nos termos em que se manifestou, juntamente com várias organizações e movimentos sociais, no documento do ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SEMIÁRIDO, realizado no dia 17 de novembro em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e que reuniu mais de 18 mil pessoas, em defesa das políticas de Convivência com o Semiárido.

Nestas ocasiões, e agora, afirmamos que queremos assegurar a democracia brasileira conquistada pelo povo com muita luta. O Brasil e seu povo não podem ficar à mercê de caprichos e de investidas insanas. As eleições realizadas no ano passado ocorreram num processo democrático aberto e legítimo. Somos pela garantia do Estado de Direito, e assim, contra o impeachment, porque o que queremos é o aprofundamento de nossa democracia,
garantindo que o Estado esteja cada vez mais a serviço de todos e não apenas de alguns.

Ao tempo que denunciamos a tentativa de golpe, reafirmamos que a eleição realizada no ano passado não se configurou para nós como simples eleição de uma pessoa. Escolhemos um Programa de Governo que incluía, explicitamente, as políticas de Convivência com o Semiárido, conquistas do povo do Semiárido e compromisso da Presidenta em continuar sua implementação e de aprofundá-las e ampliá-las.

Por isso, nossa luta pela garantia de que governe quem pelo povo foi eleita, também traz no seu bojo a denúncia e cobrança para que o governo da Presidenta Dilma atenda as pautas de reivindicações das organizações e movimentos sociais como as políticas de Convivência com o Semiárido, o acesso à terra, a assistência técnica, a economia solidária, o direito efetivo à terra e ao território para as comunidades tradicionais, garantia do acesso à água, Bolsa Família e outras políticas que vêm transformando o Semiárido em espaço de vida. Infelizmente essas políticas, a partir do ajuste fiscal, estão sendo cortadas e ou radicalmente diminuídas, o que para nós é inaceitável.

NÃO AO GOLPE. NÃO AO RETROCESSO. NÃO AO AJUSTE FISCAL. POR UM SEMIÁRIDO VIVO,
NENHUM DIREITO A MENOS!

Recife/PE, 10 de dezembro de 2015.
Coordenação Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Jovens do Polo da Borborema participam de segunda Oficina de Fotografia e preparam exposição de trabalho

07/12/2015

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As lideranças da Comissão de Juventude do Polo da Borborema participaram no último sábado, 05 de dezembro, da segunda oficina de fotografia, na sede da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, em Esperança-PB.

A oficina é uma continuidade da atividade realizada no dia 05 de setembro deste ano, ambas facilitadas pelo fotógrafo Flavio Costa, da Agência de Comunicação Zdizain, de Recife-PE. Como desdobramento da primeira atividade, os jovens apresentaram os seus trabalhos. Na oficina anterior, após aprenderem sobre os fundamentos, a história e algumas técnicas de fotografia, os jovens foram desafiados a produzir fotos do seu cotidiano, a exemplo dos irmãos Erivan Alves e Sandra Alice Alves, do Sítio Floriano, em Lagoa Seca, que fotografaram o seu quintal, suas plantas, seus animais, enfim, o seu dia-a-dia de suas atividades na agricultura.

Exposição – durante a última oficina, os jovens analisaram em detalhes todas as fotografias tiradas. Flávio Costa ainda deu dicas e explicou efeitos utilizados para produzir determinados resultados nas fotos. Ao final, os jovens selecionaram 30 imagens que vão compor uma exposição que será lançada no encontro de planejamento do Polo da Borborema, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2016.

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A proposta das oficinas foi fazer a formação de jovens, para que eles contribuam com o registro das imagens acerca do trabalho que vem sendo feito com a juventude camponesa na região. Os dois eventos fazem parte das ações do Projeto “Sementes do Saber”, desenvolvido pela AS-PTA em parceria com a Comissão de Jovens do Polo da Borborema. O Projeto apoia iniciativas de inserção econômica e produtiva de jovens do meio rural no território de atuação do Polo da Borborema, uma rede de 14 sindicatos rurais da Região da Borborema. O projeto é cofinanciado pela União Europeia e tem a parceria da ActionAid e do Comitê Católico Contra a Fome e pelo Desenvolvimento – CCFD.

ASA Paraíba realiza avaliação da VI Festa Estadual das Sementes da Paixão

04/12/2015

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Integrantes da Coordenação Executiva, da Rede de Sementes e do GT de Comunicação da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) se reuniram, neste dia 01 de dezembro, para fazer uma avaliação do processo da VI Festa Estadual das Sementes da Paixão, realizada de 14 a 16 de outubro de 2015, nas cidades de Arara e Campina Grande.

Na rodada de avaliações, todos os participantes ressaltaram o sucesso da realização do evento, destacando pontos como a escolha acertada do local da festa, o Santuário Santa Fé de Padre Ibiapina, considerado um lugar místico e simbólico; o envolvimento de outros atores para além das organizações da ASA, a exemplo das equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural nos territórios; a estratégia de comunicação; a escolha dos temas das oficinas e do tema da festa sobre o tema dos transgênicos e agrotóxicos que dialogou com as mesas temáticas, com as atividades de preparação e com os atos públicos de denúncia realizados no último dia de programação, além de um dos principais resultados da Festa, que foi o fortalecimento da rede de bancos de sementes comunitários da ASA Paraíba.

O processo de construção da festa também foi apontado como impulsor do trabalho com a temática nas sete microrregiões onde a ASA Paraíba está presente: “A Festa em si foi muito bonita, deu pra dar uma sacudida na região do Curimataú, finalmente conseguimos mapear os guardiões das sementes”, disse Aparecida Firmino, do Centro Educação e Organização Popular (CEOP), que atua na região do Curimataú do estado.

Vanúbia Martins, da Comissão Pastoral da Terra e membro da Rede de Sementes, avaliou a importância de iniciativas como a da FESP num contexto de avanço do agronegócio: “A Festa é pra nós uma coisa consolidada, uma árvore frondosa, mas claro que até esse tipo árvore precisa de podas, a conjuntura atual é terrível e tem uma série de forças tentando derrubar essa árvore. A festa cumpre um papel do encantamento com as sementes. De juntar pessoas, de aprender, de trocar. Essa festa traz outra questão que é essencial pra nós, que é como vamos dar continuidade à comunicação e ao diálogo com a sociedade. Como vamos seguir expondo os conflitos, ir pra rua. Os projetos de mineração, de energia eólica vão vir cada vez mais fortes, e passando por cima das nossas comunidades, não para produzir energia limpa, como na Europa, vão vir para acúmulo de capitais. O tema das sementes dialoga com os outros temas, pois para ter sementes, é preciso ter água, ter terra”, afirmou.

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Após a rodada de avaliação, foram elencados cinco pontos como desdobramentos da festa para o levantamento de encaminhamentos e planejamento de ações conjuntas. Foram eles: 1- Conab – após a entrega de uma carta dirigida à Conab solicitando que o milho da venda de balcão venha triturado, no sentido de evitar o plantio e a contaminação de outras sementes, já que as sementes são comprovadamente transgênicas; 2 – Testes de transgenia realizados durante a Feira Estadual de Sementes que tiveram resultado positivo em três municípios do estado; 3 – Diálogo com o Governo do Estado, no sentido de cobrar o que foi prometido pelo secretário durante a Festa; 4 – Como trabalhar melhor as sínteses e os compromissos de cada oficina temática; 5 – Como dar continuidade ao processo de comunicação desencadeado durante a festa com a reativação do blog, como pensar na construção de um vídeo sobre festa, um documentário pequeno.

Roselita Vitor, da Coordenação do Polo da Borborema, região que recebeu a Festa, falou sobre o desafio de sediar um evento como este: “Nem sempre o nosso território vai estar 100% preparado para receber a festa. Foi uma lição pra gente, essa questão de reinventar, como a gente faz a luta acontecer. Mas a gente está em um tempo que, ou a gente vai pra rua, se coloca, ou as coisas não vão acontecer”, disse. Roselita falou ainda da tarefa que a rede tem de aproveitar os resultados da festa para se fortalecer enquanto rede e fazer a luta política: “A carta política da Festa e o relatório final são instrumentos para a gente fazer a luta e construir o debate nos conselhos, nos territórios, no diálogo com o poder público. Os compromissos que a gente trouxe nos debates, nas oficinas. A contribuição de cada região que contribuiu com a festa, já é um resultado, isso mostra um comprometimento com a ASA, foi um momento de resgatar esse compromisso”, afirmou.

Encaminhamentos – Ao final da reunião, foram tirados os seguintes encaminhamentos: dar continuidade ao processo de formação à partir das demandas das oficinas temáticas (exemplo: bancos de germoplasma, sementes de das hortaliças, etc.); Envio de ofício para Conab solicitando uma audiência; Continuidade da comunicação (alimentação do blog, replicar ações de ativismo nas regiões); Continuidade dos testes de transgenia – procurar as pessoas que estão com sementes contaminadas, além de fazer a denúncia coletiva das sementes de milho contaminados; Diálogo com o governo do estado, por meio de uma audiência ainda em dezembro de 2015; e pro fim, Promover formação para cirandeiros na ASA Paraíba para cirandes infantis em eventos. Foi agendado o balanço e planejamento da rede de sementes para os dias 16 e 17 de fevereiro.